Súmula: “nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e designa o Pregoeiro os membros da Equipe de Apoio”
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município de Antonio Olinto.
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto/Paraná, conforme segue:
Art. 2º Fica designado como Pregoeira a Sra. Leticia Zaioncz Kotryk de Souza e como membros da Equipe de Apoio os Srs:
Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, a condução dos processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto/Paraná conforme a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 01 de janeiro de 2025.
Antonio Olinto (PR), 14 de janeiro de 2025.
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 328/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 327/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 326/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 325/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 324/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 27/10/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 96, 27 DE MARÇO DE 2026 | Institui a comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado-PSS para contratação por tempo determinado o cargo de Técnico de Higiene Dental Temporário(a). | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 88, 26 DE MARÇO DE 2026 | Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2026, para o cargo de Professor da Educação Infantil ou Anos iniciais do Ensino Fundamental. | 26/03/2026 |
| DECRETO Nº 64, 02 DE MARÇO DE 2026 | Fica instituída a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado 01/2026 a ser realizado para o cargo de Cuidador Social. | 02/03/2026 |
| PORTARIA Nº 62/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia a Comissão Especial de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2026, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| PORTARIA Nº 9/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Ajustar a composição da Comissão de Licitações, doravante denominada de Comissão de Contratação, para o processamento e julgamento dos processos licitatórios desta Câmara Municipal, nos termos da Lei n° 14.133/01, e dá outras providências. | 06/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 986, 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências | 15/03/2023 |
| DECRETO Nº 279/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de MOTORISTA III a Srª. RENATA GRITTEN DE OLIVEIRA NATALLI portadora do CPF nº 068.529.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos. | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 108, 15 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos. | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 106, 13 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos. | 13/04/2026 |
| DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 100, 01 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista da Área da Saúde o Sr.º LUIZ ANTONIO FERREIRA KRULIKOWSKI portador do CPF nº 050.462.xxx-xx nível salarial 10AA, no quadro de funcionários efetivos. | 01/04/2026 |