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DECRETO Nº 174, 10 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº174/2026
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de Professor por Contratação Temporária a Sr.ª
AMANDA MOREIRA DE MEIRA portadora do CPF nº 097.767.xxx-xx nível salarial
PDCT, no quadro de funcionários temporários.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 10 de junho de 2026
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10/06/2026
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DECRETO Nº 173, 10 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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10/06/2026
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DECRETO Nº 171, 09 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 170, 09 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº170/2026
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de Professor por Contratação Temporária a Sr.ª
ELIANE CRISTINA PIETRASKO portadora do CPF nº 057.217.xxx-xx nível salarial
PDCT, no quadro de funcionários temporários.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 09 de junho de 2026
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09/06/2026
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DECRETO Nº 169, 09 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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09/06/2026
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PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros...
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27/04/2026
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DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026
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Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 88, 26 DE MARÇO DE 2026
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Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2026, para o cargo de Professor da Educação Infantil ou Anos iniciais do Ensino Fundamental.
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26/03/2026
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DECRETO Nº 64, 02 DE MARÇO DE 2026
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Fica instituída a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado 01/2026 a ser realizado para o cargo de Cuidador Social.
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02/03/2026
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PORTARIA Nº 12, 02 DE MARÇO DE 2026
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INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/03/2026
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DECRETO Nº 88, 26 DE MARÇO DE 2026
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Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2026, para o cargo de Professor da Educação Infantil ou Anos iniciais do Ensino Fundamental.
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26/03/2026
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DECRETO Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2025
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Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2025, para os cargos de Procurador Jurídico e Psicólogo.
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14/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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