SÚMULA: Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2026, para o cargo de Professor da Educação Infantil ou Anos iniciais do Ensino Fundamental.
Fábio Staniszeswski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 929/2021, que admite a contratação temporária em razão da necessidade excepcional de interesse público; e considerando o pedido iminente há necessidade de assegurar o adequado funcionamento dos serviços essenciais.
DECRETA:
Art. 1º - Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 003/2026. A ser realizado, para preenchimento das vagas de Professor da Educação Infantil e, ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Parágrafo único – A Comissão Organizadora e Examinadora será composta pelos seguintes membros:
NOME: LETÍCIA APARECIDA BUENO CRUZ
CPF: 06849724924
CARGO: PROFESSOR COM ESPECIALIZAÇÃO
NOME: SONELI APARECIDA MELECHENKO DRUZIK
CPF: 06880841929
CARGO: PROFESSOR COM ESPECIALIZAÇÃO
NOME: VERONICA VOLOCHEN ZABLLOTZKI
CPF: 571.908.289 - 15
CARGO: PROFESSOR COM ESPECIALIZAÇÃO
NOME: VIVIANE SENIUK KUBIAK PAN
CPF: 043.869.729-43
CARGO: PROFESSOR COM ESPECIALIZAÇÃO
Art. 2º A Comissão será responsável por avaliar a documentação encaminhada, bem como por realizar a divulgação e a classificação dos candidatos nos termos do Edital a ser publicado, assim como responder a eventuais indagações, impugnação e recursos.
Art. 3º - Os trabalhos serão realizados concomitantemente às atividades ordinariamente desempenhadas pelos servidores e não serão remuneradas.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogação disposições em contrário.
Paço Municipal, 26 de março de 2026.
Fábio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026 | O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, | 29/06/2026 |
| DECRETO Nº 188, 23 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025. | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 187, 23 DE JUNHO DE 2026 | Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município. | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 186, 23 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de 16/12/2025. | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 185, 22 DE JUNHO DE 2026 | Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 96, 27 DE MARÇO DE 2026 | Institui a comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado-PSS para contratação por tempo determinado o cargo de Técnico de Higiene Dental Temporário(a). | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 64, 02 DE MARÇO DE 2026 | Fica instituída a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado 01/2026 a ser realizado para o cargo de Cuidador Social. | 02/03/2026 |
| PORTARIA Nº 12, 02 DE MARÇO DE 2026 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 985, 15 DE MARÇO DE 2023 | Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR | 15/03/2023 |
| DECRETO Nº 96, 27 DE MARÇO DE 2026 | Institui a comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado-PSS para contratação por tempo determinado o cargo de Técnico de Higiene Dental Temporário(a). | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 27, 14 DE JANEIRO DE 2025 | Institui e nomeia a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2025, para os cargos de Procurador Jurídico e Psicólogo. | 14/01/2025 |
| PORTARIA Nº 1, 05 DE MAIO DE 2026 | O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Antonio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 05/05/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 99, 31 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 31/03/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |