|
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026
|
O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,
|
29/06/2026
|
|
DECRETO Nº 188, 23 DE JUNHO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
|
23/06/2026
|
|
DECRETO Nº 187, 23 DE JUNHO DE 2026
|
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
|
23/06/2026
|
|
DECRETO Nº 186, 23 DE JUNHO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
|
23/06/2026
|
|
DECRETO Nº 185, 22 DE JUNHO DE 2026
|
Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
|
22/06/2026
|
|
DECRETO Nº 150, 26 DE MAIO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
|
26/05/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 12 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025 (Código Tributário do Município de Antônio Olinto/PR), para revogar dispositivo, modificar as alíquotas do IPTU e substituir o Anexo I, e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 16, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
02/02/2026
|
|
DECRETO Nº 15, 29 DE JANEIRO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/01/2026
|
|
DECRETO Nº 13, 27 DE JANEIRO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
27/01/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
