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DECRETO Nº 133, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 132, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 131, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 130, 06 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município
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06/05/2026
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DECRETO Nº 129, 06 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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06/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 16, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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02/02/2026
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DECRETO Nº 15, 29 DE JANEIRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/01/2026
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DECRETO Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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27/01/2026
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DECRETO Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026 do Município de Antônio Olinto e dá outras providências
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05/01/2026
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DECRETO Nº 29, 14 DE JANEIRO DE 2025
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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14/01/2025
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DECRETO Nº 104, 09 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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09/04/2026
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DECRETO Nº 73, 10 DE MARÇO DE 2026
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Regulamenta os procedimentos administrativos para concessão de diárias, auxílio-alimentação de deslocamento e ressarcimentos previstos na Lei Municipal nº 1.084, de 16 de dezembro de 2025, no âmbito do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.
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10/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 03 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.
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03/03/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 107, 14 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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14/04/2026
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DECRETO Nº 104, 09 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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09/04/2026
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