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DECRETO Nº 174, 10 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº174/2026
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de Professor por Contratação Temporária a Sr.ª
AMANDA MOREIRA DE MEIRA portadora do CPF nº 097.767.xxx-xx nível salarial
PDCT, no quadro de funcionários temporários.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 10 de junho de 2026
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10/06/2026
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DECRETO Nº 173, 10 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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10/06/2026
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DECRETO Nº 171, 09 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 170, 09 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº170/2026
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de Professor por Contratação Temporária a Sr.ª
ELIANE CRISTINA PIETRASKO portadora do CPF nº 057.217.xxx-xx nível salarial
PDCT, no quadro de funcionários temporários.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 09 de junho de 2026
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09/06/2026
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DECRETO Nº 169, 09 DE JUNHO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio
Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 150, 26 DE MAIO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
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26/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026
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Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 12 DE MAIO DE 2026
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Altera a Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025 (Código Tributário do Município de Antônio Olinto/PR), para revogar dispositivo, modificar as alíquotas do IPTU e substituir o Anexo I, e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 16, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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02/02/2026
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DECRETO Nº 15, 29 DE JANEIRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/01/2026
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DECRETO Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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27/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 104, 09 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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09/04/2026
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DECRETO Nº 73, 10 DE MARÇO DE 2026
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Regulamenta os procedimentos administrativos para concessão de diárias, auxílio-alimentação de deslocamento e ressarcimentos previstos na Lei Municipal nº 1.084, de 16 de dezembro de 2025, no âmbito do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.
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10/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 03 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.
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03/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1003, 25 DE MAIO DE 2023
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Altera a Lei Municipal nº 863/2017, que trata das diárias e reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
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25/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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