|
DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
|
29/06/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026
|
O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,
|
29/06/2026
|
|
DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
|
26/06/2026
|
|
DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da
Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
|
25/06/2026
|
|
DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
|
25/06/2026
|
|
DECRETO Nº 150, 26 DE MAIO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
|
26/05/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 12 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Complementar nº 20, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Antonio Olinto/PR, para revogar dispositivo, adequar critérios de aplicação e substituir o Anexo Único, e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, 12 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Complementar nº 21, de 27 de junho de 2025 (Código Tributário do Município de Antônio Olinto/PR), para revogar dispositivo, modificar as alíquotas do IPTU e substituir o Anexo I, e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 16, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
02/02/2026
|
|
DECRETO Nº 15, 29 DE JANEIRO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14, 27 DE JANEIRO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
27/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
|
Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 104, 09 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
09/04/2026
|
|
DECRETO Nº 73, 10 DE MARÇO DE 2026
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para concessão de diárias, auxílio-alimentação de deslocamento e ressarcimentos previstos na Lei Municipal nº 1.084, de 16 de dezembro de 2025, no âmbito do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.
|
10/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 03 DE MARÇO DE 2026
|
Autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar o ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul referente aos valores despendidos com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes após o término do Contrato CISVALI nº 017/2024, abre crédito especial e dá outras providências.
|
03/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1003, 25 DE MAIO DE 2023
|
Altera a Lei Municipal nº 863/2017, que trata das diárias e reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
|
25/05/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
|
Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
