“CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE”
Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art. 32, da Lei 510/99.
DECRETA
Art. 1º. Altera-se a tabela de vencimentos da servidora ANDRIELI PAGEVSKI KOSINSKI, portadora do CPF nº 099.558.xxx-xx, de Professor com Graduação Plena para Professora com Especialização, considerando a Lei Nº 484/1998, artigo 46, garantindo a mesma o nível em que estava na classe inferior.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 07 de abril de 2026.
Fabio Staniszweski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 50/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 279/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | ERRATA AO CONTRATO Nº 279/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Retifica a data de assinatura do contrato de 24 de julho de 2026 para 24 de agosto de 2026. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 276/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI A REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E GARANTIA DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 |
| PORTARIA Nº 52/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 275/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 85, 24 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 24/03/2026 |
| DECRETO Nº 34, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª ANDRIELI TKASCZYK DA CRUZ portadora do CPF nº 050.975.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos. | 09/02/2026 |
| DECRETO Nº 31, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª LAURA COLAÇO DE LARA. | 09/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1089, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação para o exercício de 2026. | 04/02/2026 |
| PORTARIA Nº 5, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONCEDER a servidora CLEITY APARECIDA POLATI, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE INTERESSES PESSOAIS pelo período de 02 (dois) anos, a iniciar em 01/02/2026. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 17/04/2026 |
| DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 05/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1088, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a correção inflacionária e reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e auxílio alimentação da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências. | 21/01/2026 |
| DECRETO Nº 5, 13 DE JANEIRO DE 2026 | CANCELA GRATIFICAÇÃO | 13/01/2026 |