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DECRETO Nº 133, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 132, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 131, 07 DE MAIO DE 2026
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Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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07/05/2026
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DECRETO Nº 130, 06 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município
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06/05/2026
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DECRETO Nº 129, 06 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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06/05/2026
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DECRETO Nº 85, 24 DE MARÇO DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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24/03/2026
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DECRETO Nº 34, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª ANDRIELI TKASCZYK DA CRUZ portadora do CPF nº 050.975.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
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09/02/2026
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DECRETO Nº 31, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª LAURA COLAÇO DE LARA.
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09/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1089, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação para o exercício de 2026.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 5, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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CONCEDER a servidora CLEITY APARECIDA POLATI, ocupante do cargo de Professor com Especialização, LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE INTERESSES PESSOAIS pelo período de 02 (dois) anos, a iniciar em 01/02/2026.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.
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27/04/2026
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PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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23/04/2026
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DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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22/04/2026
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DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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17/04/2026
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DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026
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CANCELA GRATIFICAÇÃO
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05/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1088, 21 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a correção inflacionária e reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e auxílio alimentação da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências.
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21/01/2026
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DECRETO Nº 5, 13 DE JANEIRO DE 2026
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CANCELA GRATIFICAÇÃO
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13/01/2026
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