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DECRETO Nº 248/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Cuidador Social por Contratação Temporária a Sr.ª PATRICIA DE FATIMA TELLES portadora do CPF nº 077.552.xxx-xx nível salarial CSOCT, no quadro de funcionários temporários.
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14/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1106/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 510, de 16 de dezembro de 1999, para substituir o cargo de Coordenador Operacional pelo cargo de Coordenador de Gestão Tributária e Convênios, e dá outras providências.
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12/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1105/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Abre no Orçamento do Município crédito suplementar especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 246/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a composição dos representantes da sociedade civil – segmento de trabalhadores do setor – no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 245/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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12/08/2026
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PORTARIA Nº 6, 11 DE MAIO DE 2026
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Súmula: Nomeia servidora para o cargo em comissão de
Assessora
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11/05/2026
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PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026
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Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
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16/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1088, 21 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a correção inflacionária e reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e auxílio alimentação da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências.
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21/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1003, 25 DE MAIO DE 2023
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Altera a Lei Municipal nº 863/2017, que trata das diárias e reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
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25/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 995, 09 DE MAIO DE 2023
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Altera a Lei Municipal nº 852/2017, para tratar sobre a reestruturação dos cargos do Poder Legislativo.
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09/05/2023
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