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Atualizado em: 12/05/2026 às 09h57
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PORTARIA Nº 6, 11 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 11/05/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Câmara Municipal
Em vigor
Obs: Portaria da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - PR RUA GASPARINA SIMAS MILÉO, 269, CENTRO | ANTONIO OLINTO/PR | CEP: 83980-000 E-mail: cm@antonioolinto.pr.gov.br | Site: https://www.antonioolinto.pr.leg.br/ | Fone: 42 3533-1517
PORTARIA Nº 06/2026
Súmula: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora da Presidência. RICARDO WISNIESKI ALVES Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º. Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência, MARIA LUANE OLIVA, Simbologia CC-3 com carga horária de 40 horas, conforme previsto na Lei 852/2017 que “Dispõe sobre o quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR - dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Antonio Olinto e dá outras providências. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em
11 de Abril de 2026. Antônio Olinto,
11 de Abril de 2026.
Ricardo Wisnieski Alves Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto – PR
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 29/06/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município, 29/06/2026
DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 26/06/2026
DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. 25/06/2026
DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 25/06/2026
PORTARIA Nº 6, 28 DE ABRIL DE 2026 RICARDO WISNIESKI ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno, 28/04/2026
PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026 Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. 16/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1088, 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção inflacionária e reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e auxílio alimentação da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências. 21/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1003, 25 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 863/2017, que trata das diárias e reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências 25/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 995, 09 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 852/2017, para tratar sobre a reestruturação dos cargos do Poder Legislativo. 09/05/2023
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