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DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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29/06/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,
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29/06/2026
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DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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26/06/2026
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DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da
Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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25/06/2026
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PORTARIA Nº 6, 28 DE ABRIL DE 2026
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RICARDO WISNIESKI ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno,
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28/04/2026
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PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026
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Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
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16/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1088, 21 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a correção inflacionária e reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e auxílio alimentação da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências.
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21/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1003, 25 DE MAIO DE 2023
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Altera a Lei Municipal nº 863/2017, que trata das diárias e reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
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25/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 995, 09 DE MAIO DE 2023
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Altera a Lei Municipal nº 852/2017, para tratar sobre a reestruturação dos cargos do Poder Legislativo.
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09/05/2023
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