Súmula: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora

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Atualizado em: 12/05/2026 às 09h57

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PORTARIA Nº 6, 11 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 11/05/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Câmara Municipal

Em vigor

Obs: Portaria da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - PR RUA GASPARINA SIMAS MILÉO, 269, CENTRO | ANTONIO OLINTO/PR | CEP: 83980-000 E-mail: cm@antonioolinto.pr.gov.br | Site: https://www.antonioolinto.pr.leg.br/ | Fone: 42 3533-1517
PORTARIA Nº 06/2026
Súmula: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora da Presidência. RICARDO WISNIESKI ALVES Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º. Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência, MARIA LUANE OLIVA, Simbologia CC-3 com carga horária de 40 horas, conforme previsto na Lei 852/2017 que “Dispõe sobre o quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR - dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Antonio Olinto e dá outras providências. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em
11 de Abril de 2026. Antônio Olinto,
11 de Abril de 2026.
Ricardo Wisnieski Alves Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto – PR

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA: Onde se lê: CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.	15/05/2026
PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026	O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor; CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.	14/05/2026
DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	13/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026	Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.	12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1003, 25 DE MAIO DE 2023	Altera a Lei Municipal nº 863/2017, que trata das diárias e reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências	25/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 995, 09 DE MAIO DE 2023	Altera a Lei Municipal nº 852/2017, para tratar sobre a reestruturação dos cargos do Poder Legislativo.	09/05/2023

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