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Atualizado em: 12/05/2026 às 09h57
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PORTARIA Nº 6, 11 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 11/05/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Câmara Municipal
Em vigor
Obs: Portaria da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO - PR RUA GASPARINA SIMAS MILÉO, 269, CENTRO | ANTONIO OLINTO/PR | CEP: 83980-000 E-mail: cm@antonioolinto.pr.gov.br | Site: https://www.antonioolinto.pr.leg.br/ | Fone: 42 3533-1517
PORTARIA Nº 06/2026
Súmula: Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora da Presidência. RICARDO WISNIESKI ALVES Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º. Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência, MARIA LUANE OLIVA, Simbologia CC-3 com carga horária de 40 horas, conforme previsto na Lei 852/2017 que “Dispõe sobre o quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR - dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Antonio Olinto e dá outras providências. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em
11 de Abril de 2026. Antônio Olinto,
11 de Abril de 2026.
Ricardo Wisnieski Alves Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto – PR
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 248/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para o cargo de Cuidador Social por Contratação Temporária a Sr.ª PATRICIA DE FATIMA TELLES portadora do CPF nº 077.552.xxx-xx nível salarial CSOCT, no quadro de funcionários temporários. 14/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1106/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 510, de 16 de dezembro de 1999, para substituir o cargo de Coordenador Operacional pelo cargo de Coordenador de Gestão Tributária e Convênios, e dá outras providências. 12/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1105/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Abre no Orçamento do Município crédito suplementar especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 12/08/2026
DECRETO Nº 246/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Altera a composição dos representantes da sociedade civil – segmento de trabalhadores do setor – no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências. 12/08/2026
DECRETO Nº 245/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 12/08/2026
PORTARIA Nº 6, 28 DE ABRIL DE 2026 RICARDO WISNIESKI ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Antonio Olinto, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Regimento Interno, 28/04/2026
PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026 Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. 16/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1088, 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção inflacionária e reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e auxílio alimentação da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências. 21/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1003, 25 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 863/2017, que trata das diárias e reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências 25/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 995, 09 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 852/2017, para tratar sobre a reestruturação dos cargos do Poder Legislativo. 09/05/2023
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