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DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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29/06/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,
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29/06/2026
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DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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26/06/2026
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DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da
Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 150, 26 DE MAIO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
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26/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 124, 29 DE ABRIL DE 2026
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Regulamenta a Lei Municipal nº 954/2022, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Programa Família Acolhedora no Município de Antonio Olinto – PR, e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 79, 17 DE MARÇO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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17/03/2026
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DECRETO Nº 68, 04 DE MARÇO DE 2026
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Reconduz o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Antônio Olinto – PR, até a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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04/03/2026
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DECRETO Nº 67, 04 DE MARÇO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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04/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 989, 30 DE MARÇO DE 2023
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Autoriza a instituição no âmbito municipal a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Antonio Olinto e dá outras providências.
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30/03/2023
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 107, 14 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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14/04/2026
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DECRETO Nº 89, 26 DE MARÇO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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26/03/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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