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DECRETO Nº 4, 13 DE JANEIRO DE 2026
Atualizado em: 05/05/2026 às 09h22
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DECRETO Nº 4, 13 DE JANEIRO DE 2026
Início da vigência: 13/01/2026
Assunto(s): Administração Municipal, Funç. Grat/Gratificações, Servidores Municipais, Vencimentos
Em vigor

DECRETO Nº 04/2026

“CANCELA GRATIFICAÇÃO”

Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município, e ainda de conformidade com dispositivo da Lei Municipal nº 419/93 e da Lei Municipal nº 510/99.

DECRETA

Art. 1º. - Fica cancelada a gratificação de Diretora, de um percentual de até 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos básicos, da servidora SANDRIELE DOS SANTOS GAZZOLA.

Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Antônio Olinto, 13 de janeiro de 2026.

Fabio Staniszweski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 50/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo. 03/09/2026
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