CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

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Atualizado em: 05/05/2026 às 09h20

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DECRETO Nº 21, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 04/02/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Educação, Funç. Grat/Gratificações, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 21/2026

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”

Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 20, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, de conformidade com o art. 128 e seguinte da Lei Municipal nº 419/93 e art. 32, da Lei 510/99.

DECRETA

Art. 1º. Concede a função gratificada a servidora FERNANDA GOMES DO VALLE, portadora do CPF 081.767.xxx-xx uma gratificação de função de 40% (quarenta por cento), sobre seus vencimentos, por exercer função de coordenadora pedagógica no Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 04 de fevereiro de 2026.

Fabio Staniszweski Machiavelli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação, Cultura e Esporte

João Alberto Komiak

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Ato	Ementa	Data
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