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PORTARIA Nº 08/2026

O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;

CONSIDERANDO o pedido formal da servidora CATIA SILENE PELEGRINO DA CUNHA, protocolado junto à Administração Municipal, solicitando a revogação da Licença Especial anteriormente concedida;

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR, a pedido da servidora, em todos os seus termos, a Portaria nº 07/2026, que concedeu Licença Especial à servidora CATIA SILENE PELEGRINO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor com Especialização.

Art. 2º A revogação de que trata o artigo anterior produz efeitos a partir da data de sua publicação, ficando sem efeito a concessão da Licença Especial concedida pela Portaria nº 07/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 04 de fevereiro de 2026

Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal