Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada...

Legislação

Atualizado em: 13/05/2026 às 10h48

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 20/12/2022

Assunto(s): Administração Municipal, Agricultura, Efemérides/Eventos

Em vigor

ATO DE SANÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação, pelo Poder Legislativo Municipal, do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal, resolve sancioná-lo, transformando-o na Lei nº 981, de 20 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro”.

Antonio Olinto, 20 de dezembro de 2022.

ALAN JAROS
Prefeito Municipal

LEI Nº 981 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro”

A Câmara Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Alan Jaros, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica autorizado a instituição no Município de Antonio Olinto o dia Municipal do fumicultor, a ser comemorado, anualmente, em todo o território municipal, na data 28 de outubro

§ 1º Autoriza a integração da data que trata o caput no calendário de atividades institucionais do Município.

§ 2º Caso a data comemorativa não coincida com sábado ou domingo, a comemoração poderá ser transferida para o próximo domingo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, 20 de dezembro de 2022

ALAN JAROS
Prefeito Municipal

PUBLICADO
JORNAL: Dom
DATA: 20/12/2022
Nº: 1401
EDIÇÃO SEMANAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Agricultura

Régines Gassner

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA: Onde se lê: CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.	15/05/2026
PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026	O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor; CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua licença especial.	14/05/2026
DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026	Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.	13/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026	Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.	12/05/2026
DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026	Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá outras providências.	12/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 980, 20 DE DEZEMBRO DE 2022	Autoriza a celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto, que será comemorada na última semana do mês de julho	20/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 976, 05 DE DEZEMBRO DE 2022	Dispõe sobre a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências	05/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022	Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências	16/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 972, 09 DE NOVEMBRO DE 2022	Dispõe a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências	09/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 960, 18 DE JULHO DE 2022	Cria o Programa Terra Fértil	18/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 999, 11 DE MAIO DE 2023	Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências	11/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 987, 30 DE MARÇO DE 2023	Institui o Programa de distribuição de chocolate e o Programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	30/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 980, 20 DE DEZEMBRO DE 2022	Autoriza a celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto, que será comemorada na última semana do mês de julho	20/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022	Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências	16/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022	Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências	16/11/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume