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PORTARIA Nº 43/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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CONCEDE: 1ºart - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. 2ºart - Segue em anexo relatório de férias concedidas e os respectivos períodos aquisitivos e gozo.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 231/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Enfermeiro (escala 12x36) Temporária a Sr.ª CASSIANE DALCANTON POMAGERSKI portadora do CPF nº 042.144.xxx-xx nível salarial 05A, no quadro de funcionários temporários.
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04/08/2026
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PORTARIA Nº 44/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA L. A. D. L., EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/08/2026
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DECRETO Nº 230/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 229/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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03/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 976, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências
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05/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 972, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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09/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 960, 18 DE JULHO DE 2022
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Cria o Programa Terra Fértil
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18/07/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 999, 11 DE MAIO DE 2023
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Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências
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11/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 987, 30 DE MARÇO DE 2023
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Institui o Programa de distribuição de chocolate e o Programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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30/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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