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PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
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15/05/2026
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PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das
atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
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14/05/2026
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DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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13/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026
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Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 976, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências
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05/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 972, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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09/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 960, 18 DE JULHO DE 2022
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Cria o Programa Terra Fértil
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18/07/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 999, 11 DE MAIO DE 2023
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Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências
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11/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 987, 30 DE MARÇO DE 2023
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Institui o Programa de distribuição de chocolate e o Programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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30/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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