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DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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29/06/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,
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29/06/2026
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DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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26/06/2026
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DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da
Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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25/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 976, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a limitação de tráfego nas estradas rurais municipais de veículos que potencialmente possam causar danos a sua trafegabilidade em dias de alta precipitação pluviométrica e dá outras providências
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05/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 972, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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09/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 960, 18 DE JULHO DE 2022
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Cria o Programa Terra Fértil
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18/07/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 999, 11 DE MAIO DE 2023
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Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências
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11/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 987, 30 DE MARÇO DE 2023
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Institui o Programa de distribuição de chocolate e o Programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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30/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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