Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª FABIOLA APARECIDA VALÉRIO PEREIRA portadora do RG nº 13.292.xxx-x e do CPF nº 070.866.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, 09 de fevereiro de 2026
Fabio Staniszewski Machiavelli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 258/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 | CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE | 24/08/2026 |
| DECRETO Nº 257/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026 | CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE | 20/08/2026 |
| DECRETO Nº 256/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026 | CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE | 20/08/2026 |
| DECRETO Nº 255/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026 | CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE | 20/08/2026 |
| DECRETO Nº 254/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026 | CONCEDE ALTERAÇÃO DE TABELA PD PARA PE | 20/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 16 DE JULHO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Antonio Olinto e dá outras providências. | 16/07/2026 |
| PORTARIA Nº 38/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME) de Antonio Olinto, com representação plural e interinstitucional, define suas competências, organização e dá outras providências. | 10/07/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 05 DE MAIO DE 2026 | O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Antonio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, | 05/05/2026 |
| PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros... | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026 | Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 108, 15 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos. | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 106, 13 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos. | 13/04/2026 |
| DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 100, 01 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia para o cargo de Motorista da Área da Saúde o Sr.º LUIZ ANTONIO FERREIRA KRULIKOWSKI portador do CPF nº 050.462.xxx-xx nível salarial 10AA, no quadro de funcionários efetivos. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos. | 23/03/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026 | EXONERA SERVIDOR | 22/04/2026 |