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DECRETO Nº 194, 29 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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29/06/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,
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29/06/2026
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DECRETO Nº 193, 26 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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26/06/2026
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DECRETO Nº 192, 25 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da
Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 191, 25 DE JUNHO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 150, 26 DE MAIO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
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26/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1001, 24 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre a autorização para instalação de câmeras de monitoramento de segurança em locais públicos no município de Antonio Olinto
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24/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 986, 15 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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15/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 955, 12 DE MAIO DE 2022
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Dispõe sobre a declaração de anuência para fornecimento de energia elétrica em propriedades localizadas na área rural do Município de Antonio Olinto/PR
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12/05/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 952, 18 DE ABRIL DE 2022
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Estabelece a Política de Saneamento Básico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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18/04/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 951, 22 DE MARÇO DE 2022
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Fica autorizado o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "PÁSCOA SOLIDÁRIA!", promovido pelo Município, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril de 2022
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22/03/2022
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