|
PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026
|
Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
|
15/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026
|
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das
atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
|
14/05/2026
|
|
DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026
|
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
|
13/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
|
Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026
|
Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
|
Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1001, 24 DE MAIO DE 2023
|
Dispõe sobre a autorização para instalação de câmeras de monitoramento de segurança em locais públicos no município de Antonio Olinto
|
24/05/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 15 DE MARÇO DE 2023
|
Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
|
15/03/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 955, 12 DE MAIO DE 2022
|
Dispõe sobre a declaração de anuência para fornecimento de energia elétrica em propriedades localizadas na área rural do Município de Antonio Olinto/PR
|
12/05/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 952, 18 DE ABRIL DE 2022
|
Estabelece a Política de Saneamento Básico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
|
18/04/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 951, 22 DE MARÇO DE 2022
|
Fica autorizado o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "PÁSCOA SOLIDÁRIA!", promovido pelo Município, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril de 2022
|
22/03/2022
|
