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PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
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15/05/2026
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PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das
atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
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14/05/2026
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DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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13/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026
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Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 124, 29 DE ABRIL DE 2026
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Regulamenta a Lei Municipal nº 954/2022, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Programa Família Acolhedora no Município de Antonio Olinto – PR, e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 79, 17 DE MARÇO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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17/03/2026
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DECRETO Nº 68, 04 DE MARÇO DE 2026
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Reconduz o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Antônio Olinto – PR, até a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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04/03/2026
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DECRETO Nº 67, 04 DE MARÇO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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04/03/2026
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DECRETO Nº 486, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 1, 05 DE MAIO DE 2026
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O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo de Antonio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e,
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros...
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27/04/2026
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DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026
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Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 99, 31 DE MARÇO DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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31/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 999, 11 DE MAIO DE 2023
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Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências
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11/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 987, 30 DE MARÇO DE 2023
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Institui o Programa de distribuição de chocolate e o Programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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30/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 981, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto, que será comemorada dia 28 de outubro
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 980, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Autoriza a celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto, que será comemorada na última semana do mês de julho
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 974, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza a criação do “concurso de decoração natalina” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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16/11/2022
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DECRETO Nº 74, 10 DE MARÇO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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10/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1001, 24 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre a autorização para instalação de câmeras de monitoramento de segurança em locais públicos no município de Antonio Olinto
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24/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 986, 15 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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15/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 955, 12 DE MAIO DE 2022
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Dispõe sobre a declaração de anuência para fornecimento de energia elétrica em propriedades localizadas na área rural do Município de Antonio Olinto/PR
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12/05/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 952, 18 DE ABRIL DE 2022
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Estabelece a Política de Saneamento Básico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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18/04/2022
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