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DECRETO Nº 150, 26 DE MAIO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
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26/05/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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PORTARIA Nº 1, 05 DE MAIO DE 2026
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O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo de Antonio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e,
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros...
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27/04/2026
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DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026
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Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 99, 31 DE MARÇO DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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31/03/2026
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DECRETO Nº 97, 30 DE MARÇO DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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30/03/2026
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DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/04/2026
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DECRETO Nº 122, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 117, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 116, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1089, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação para o exercício de 2026.
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04/02/2026
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DECRETO Nº 485, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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18/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 992, 24 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e ressarcimento aos Agentes Políticos e Servidores Municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
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24/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 990, 19 DE ABRIL DE 2023
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Suprime o Parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 964/2022, que dispõe sobre o repasse relativo aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022 e Institui o pagamento de adicional de insalubridade e dá outras providências.
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19/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 983, 19 DE JANEIRO DE 2023
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Concede a recomposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos e Agente Políticos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a ser implementada no exercício financeiro de 2023.
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19/01/2023
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