|
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 29 DE JUNHO DE 2026
|
O Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica do Município,
|
29/06/2026
|
|
DECRETO Nº 188, 23 DE JUNHO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
|
23/06/2026
|
|
DECRETO Nº 187, 23 DE JUNHO DE 2026
|
Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
|
23/06/2026
|
|
DECRETO Nº 186, 23 DE JUNHO DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providências.
O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e das que lhe foram
conferidas pela Lei Orçamentária nº 1083/2025 de
16/12/2025.
|
23/06/2026
|
|
DECRETO Nº 185, 22 DE JUNHO DE 2026
|
Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
|
22/06/2026
|
|
DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
|
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
|
23/04/2026
|
|
DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026
|
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
|
17/04/2026
|
|
DECRETO Nº 71, 09 DE MARÇO DE 2026
|
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
|
09/03/2026
|
|
DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026
|
CANCELA GRATIFICAÇÃO
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 44, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
|
CANCELA GRATIFICAÇÃO
|
10/02/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a ratificação da 3ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
|
Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 123, 29 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
29/04/2026
|
|
DECRETO Nº 121, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 119, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 17, 27 DE ABRIL DE 2026
|
CONCEDE: Art. 1º - Fica concedida as férias regulamentares aos servidores referentes aos períodos especificados.
|
27/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 16, 27 DE ABRIL DE 2026
|
CONCEDER a servidora RUI FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 03 meses, a iniciar em 22/04/2026.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
|
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
|
23/04/2026
|
|
DECRETO Nº 114, 23 DE ABRIL DE 2026
|
EXONERA SERVIDOR
|
23/04/2026
|
|
DECRETO Nº 113, 22 DE ABRIL DE 2026
|
EXONERA SERVIDOR
|
22/04/2026
|
|
DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1089, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação para o exercício de 2026.
|
04/02/2026
|
|
DECRETO Nº 485, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
|
18/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 992, 24 DE ABRIL DE 2023
|
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e ressarcimento aos Agentes Políticos e Servidores Municipais no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
|
24/04/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 983, 19 DE JANEIRO DE 2023
|
Concede a recomposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos e Agente Políticos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a ser implementada no exercício financeiro de 2023.
|
19/01/2023
|
