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PORTARIA Nº 22, 15 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszweski Machiavelli, Prefeito Municipal de Antonio Olinto, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna publica a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
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15/05/2026
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PORTARIA Nº 22, 14 DE MAIO DE 2026
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O Prefeito Municipal de Antônio Olinto, no uso das
atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 109-A do Estatuto do Servidor;
CONSIDERANDO que o servidor preencheu os requisitos para usufruto de sua
licença especial.
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14/05/2026
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DECRETO Nº 139, 13 DE MAIO DE 2026
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Fabio Staniszewski Machiavelli, Prefeito
Municipal de Antônio Olinto, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no art. 20, VII, da Lei Orgânica do
Município.
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13/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1097, 12 DE MAIO DE 2026
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.090, de 03 de março de 2026, e autoriza o Município de Antonio Olinto a realizar ressarcimento ao Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 138, 12 DE MAIO DE 2026
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Estabelece o calendário de pagamento do IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), para o exercício de 2026 e dá
outras providências.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 4, 16 DE ABRIL DE 2026
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Concede estabilidade a servidor aprovado na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.
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16/04/2026
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DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
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23/03/2026
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DECRETO Nº 56, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª NOELI BALUTA DE SOUZA portadora do RG nº 9.112.xxx-x e do CPF nº 039.980.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
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20/02/2026
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DECRETO Nº 40, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Administrativo a Sr.ª ROSILENE DE ANDRADE LEZAN portadora do RG nº 8.367.xxx-x e do CPF nº 055.986.xxx-xx nível salarial 12A, no quadro de funcionários efetivos.
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09/02/2026
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DECRETO Nº 9, 22 DE JANEIRO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Coordenadora de Esporte, Cultura e Turismo a Sr.ª RAQUEL FLORIANO PEREIRA
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22/01/2026
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PORTARIA Nº 1, 05 DE MAIO DE 2026
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O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo de Antonio Olinto, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e,
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 15, 27 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036, composto pelos seguintes membros...
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27/04/2026
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DECRETO Nº 120, 24 DE ABRIL DE 2026
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Institui e designa a Comissão Representativa do Fórum Municipal, responsável pelo estudo, elaboração e proposição do novo Plano Municipal de Educação.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 118, 23 DE ABRIL DE 2026
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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23/04/2026
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DECRETO Nº 99, 31 DE MARÇO DE 2026
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EXONERA SERVIDOR
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31/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 993, 03 DE MAIO DE 2023
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Cria o programa “Escola mais segura” no Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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03/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 987, 30 DE MARÇO DE 2023
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Institui o Programa de distribuição de chocolate e o Programa de distribuição de brinquedos e jogos pedagógicos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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30/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 972, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe a criação do projeto geladeiroteca no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
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09/11/2022
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DECRETO Nº 115, 23 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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23/04/2026
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DECRETO Nº 112, 17 DE ABRIL DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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17/04/2026
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DECRETO Nº 71, 09 DE MARÇO DE 2026
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
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09/03/2026
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DECRETO Nº 66, 05 DE MARÇO DE 2026
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CANCELA GRATIFICAÇÃO
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05/03/2026
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DECRETO Nº 44, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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CANCELA GRATIFICAÇÃO
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10/02/2026
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DECRETO Nº 108, 15 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia para o cargo de Motorista III o Sr.º EDNILSON D’ANHAIA portador do CPF nº 059.787.xxx-xx nível salarial 10A, no quadro de funcionários efetivos.
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15/04/2026
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DECRETO Nº 106, 13 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia para o cargo de Educadora Social a Sr.ª FLAVIA RISKE DOS SANTOS portadora do CPF nº 140.794.xxx-xx nível salarial 11A, no quadro de funcionários efetivos.
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13/04/2026
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DECRETO Nº 101, 02 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia o Sr. ANTONIO CARLOS COLAÇO em cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Apoio de Infraestrutura Rural, nível salarial CC6.
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02/04/2026
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DECRETO Nº 100, 01 DE ABRIL DE 2026
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Nomeia para o cargo de Motorista da Área da Saúde o Sr.º LUIZ ANTONIO FERREIRA KRULIKOWSKI portador do CPF nº 050.462.xxx-xx nível salarial 10AA, no quadro de funcionários efetivos.
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01/04/2026
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DECRETO Nº 84, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Médio a Sr.ª MICHELI TRINCO SAMWAYS portadora do CPF nº 033.816.xxx-xx nível salarial PD001, no quadro de funcionários efetivos.
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23/03/2026
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